RACISMO – Aprenda a se Defender!

Luta Contra o Racismo

Até que ponto você está disposta a lutar contra o racismo?

O racismo e a discriminação estão presentes no cotidiano de milhares de brasileiros, antes mesmo da existência do nossa país ser chamado de Brasil. Algo que não existe a um período tão longo da história, mas que se fez necessário devido a ela, são as leis contra o racismo e a injúria racial.

Entenda a Legislação

Para que fique mais claro, vou dar um exemplo:

Uma empresa que se recusa a contratar pessoas negras, ou um estabelecimento que proíbe a entrada de pessoas negras, está discriminando um grupo étnico específico, e neste caso, está cometendo um crime imprescritível e inafiançável.

Caso a situação seja diferente, e ao invés de ofensas e tentativas de prejudicar um grupo, a discriminação seja feita em cima de um indivíduo e diga a respeito somente a ele, o crime é considerado uma Injúria racial, e infelizmente nesse caso a lei é mais branda, permitindo fiança, e prescrição do ocorrido.

O código penal Brasileiro no artigo 140, parágrafo 3, classifica a conduta como um crime contra a honra, e considera o fator racial uma qualificadora.

Preciso contratar um advogado para fazer a denúncia?

Denúncia – Racismo

Imagine a triste situação de ser discriminado, lesado, e ainda ter que pagar para ter voz na justiça?

A verdade é que para fazer a denúncia é necessário apenas comparecer a uma delegacia, que não precisa ser especializada na sua queixa.

Caso você resida em São Paulo ou no Rio de Janeiro, você tem a opção de fazer sua queixa em uma DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), mas nada impede que mesmo com essa opção, você compareça a uma delegacia comum.

Racismo na internet é permitido?

A nossa legislação rege e tem validade em todo território nacional, o que torna o racismo um crime, independentemente de ser pela internet ou pessoalmente, em nosso cotidiano.

Mesmo que a discriminação ocorra em páginas de redes sociais, por perfis falsos, ou sites, é possível fazer a denúncia, e para isso você não precisa nem sequer sair de casa.

Denúncia pela internet

* Acesse o Portal Safernet: https://new.safernet.org.br/denuncie
* Escolha o motivo da sua da denúncia
* Envie o link do site em que o crime ocorreu

Atente-se, após esses passos, você receberá um código numérico que servirá como um passe para acompanhar o curso da queixa.

O Safernet, não pedi identificação, e te proporciona o anonimato. Caso você presencie algum caso de violação dos direitos humanos na internet, é possível obter ajuda no mesmo site, mesmo que a vítima não seja você.

Vale lembrar, que as redes sociais possuem o mecanismo para denúncias na própria plataforma.

Reparação de Danos

Ninguém quer se sentir rejeitado, ser malvisto e discriminado, ainda mais quando todo ódio vem pela tonalidade da pele.

Não se sentir aceito e ser privado de algo, pode nos causar sérios danos, psicológicos e até mesmo físico.

Talvez ninguém tenha te dito, mas após o boletim de ocorrência por injúria racial, ou o racismo, nos permite dar entrada em com processo criminal e o cível, tendo os 2 como complementares, e a segunda opção tendo o encargo de conquistar uma indenização.

Leia Também:

1 – EDUCAÇÃO FINANCEIRA – Organize suas Finanças e saia do aperto!

2 – TRANÇAS AFRO – PASSO A PASSO | O GUIA DEFINITIVO

Next Post

Educação Financeira - Organize suas Finanças e saia do aperto!

qua nov 6 , 2019
O dinheiro que você ganha durante o mês é suficiente para suas prioridades como casa, comida, investimentos e lazer? Tenho certeza que a resposta é não, e por isso hoje, eu tenho a missão, de colocar a sua vida financeira nos trilhos com 5 passos e ainda te dizer que […]